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Olhares no Direito
Desde: 03/11/2004      Publicadas: 13      Atualização: 11/11/2010

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Bons sonhos torturadores

Em que pese os preceitos constitucionais de tentar por fim a toda e qualquer forma de escravidão ou situações análogas, vem a justiça e "comete" algumas decisões que merece repúdio.
JUSTIÇA
Opinião - O conceito de escravidão e de práticas análogas

Em 1888 a escravidão foi abolida formalmente no Brasil. Por isso, inexistindo uma condição jurídica de escravo, o art. 149 do Código Penal fala em redução a condição análoga à de escravo. Assim, define como crime "reduzir alguém a condição análoga à de escravo", cominando em abstrato a pena de reclusão, de dois a oito anos.
POLÍTICA
ECONOMIA - O que dizia Roberto Campos sobre RECURSOS
Conceito de Recuro e Riqueza segundo Roberto Campos
CONTOS
conto - Conversa com a sabedoria
A Academia de Letras e Artes, que tempos atrás havia divulgado o grande Concurso de Romances entre os animais da Floresta Amazônica, resolveu que dois meses seria um tempo mais que suficiente para que todos que realmente estivessem interessados em participar do Concurso estariam com suas obras concluídas. E assim, fez com que todos soubessem da decisão.

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